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Liane Borges
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Operadora do Direito e pesquisadora
Operadora do Direito. Pesquisadora. Formada em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) desde 2013. Advogada regularmente inscrita na OAB/PR sob o n.º 67.986. E-mail: lianeutp@gmail.com.
Publicações
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Liane Borges
Artigo ·
há 29 dias
Instrumentalidade das Receitas Municipais, Governança Multinível e Extrajudicialização da Cobrança da Dívida Ativa no Federalismo Fiscal Brasileiro
1 TEMA Instrumentalidade das receitas municipais, governança multinível e extrajudicialização da cobrança da dívida ativa no federalismo fiscal brasileiro. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A pesquisa...
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Liane Borges
Artigo ·
há 29 dias
Autonomia Formal, Dependência Material e Dívida Ativa: Desafios Financeiros do Federalismo Fiscal Brasileiro para a Sustentação das Receitas Municipais
FORMAL AUTONOMY, MATERIAL DEPENDENCE, AND TAX RECEIVABLES: FINANCIAL CHALLENGES OF BRAZILIAN FISCAL FEDERALISM FOR THE SUSTAINABILITY OF MUNICIPAL REVENUES RESUMO O artigo examina os principais...
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Liane Borges
Artigo ·
há 29 dias
A Licença Parental Neutra em Gênero e Direitos Fundamentais: um estudo comparado entre Brasil e Países Europeus
GENDER NEUTRAL PARENTAL LEAVE AND FUNDAMENTAL RIGHTS: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN BRAZIL AND EUROPEAN COUNTRIES RESUMO Este artigo examina a licença parental neutra em gênero como instrumento...
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Liane Borges
Comentário ·
há 3 anos
Os Direitos das Mulheres ao Longo dos Anos
Liane Borges
·
há 3 anos
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há 3 anos
Alimentos Avoengos
Liane Borges
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há 3 anos
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Comentário ·
há 3 anos
A Legítima Defesa no Âmbito da Atividade Policial
Liane Borges
·
há 3 anos
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